DIREITO






EM QUESTÃO


1.
A OAB que se apresenta como a mais organizada em termos de manifestação na sociedade civil organizada, passa por dificuldades de mobilização e conscientização quando vêem seus direitos desrespeitados por juízes e promotores. A Cartilha de Prerrogativas lançada há poucos meses já tem surtido resultados? Como foi recebida?


2.
Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), no dia 29/07/2009 na página Palavra do Presidente no site da OAB, cita os riscos que correm a Democracia Brasileira por conta da percepção obscura de que a corrupção represente o Brasil em suas instâncias políticas, e propõe um “Choque de Ética”. Qual a repercussão desta proposta um ano depois?


3.
Recentemente a Democracia Brasileira ganhou uma significativa batalha junto ao congresso e as estâncias do Supremo Tribunal de Justiça quanto a Lei da Ficha Limpa. Lamentável, porém foi o processo pelo qual tramitou a tão festejada Lei, que sofreu até que se conseguisse “um milhão de assinaturas” para que uma coisa óbvia fosse ouvida e enfiada “goela a baixo” a classe política brasileira.
O que deveria ser feito para que outros anseios da sociedade não tenham que enfrentar percursos tão penosos?


4.
A OAB tem sido uma das instituições da sociedade civil organizada mais expressiva em termos de se manifestar publicamente quanto a questões de comoção nacional, corrupção e tantos outros escândalos. O que falta para outras instituições de classe tomarem para si a responsabilidade por se posicionarem diante de fatos que as envolvem de alguma forma?



5.
Como a OAB se posiciona e vem atuando em relação à elevada carga tributária que pagamos nestes pais?


6.
A participação da OAB no caso Arruda foi sem dúvida primordial para o decorrer dos acontecimentos que acabaram culminaram em fato histórico no Brasil quanto ao combate a corrupção: Um governador caiu! Somente precedido pelo distante impeachment de Collor! Os procedimentos evidenciados pela TV, de encaminhamento de documentos da OAB ao Ministério Público são uma prerrogativa da OAB ou qualquer instituição de classe pode proceder da mesma forma? Como se dão estes trâmites!

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